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29.
06
2020
Desafios do comércio exterior brasileiro pós-pandemia
O mundo atravessa este momento pandêmico repleto de dúvidas e incertezas sobre o futuro imediato e, a cada dia de persistência da COVID-19, sobre o futuro mediato. A experiência de cada país com a pandemia é diferente e retrata forças…
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Administrativo, Aduaneiro e Com. Internacional, Tributário
15.
06
2020
Revisão de RADAR e alteração de capital social: risco silencioso
Empresas que operam com habilitação no RADAR com limite, como é o caso das submodalidades expressa e limitada, podem se deparar com a necessidade de solicitar aumento da estimativa de RADAR para importação. Aparentemente, não é uma questão complexa e é…
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Administrativo, Aduaneiro e Com. Internacional, Tributário
20.
04
2020
Devolução de mercadorias antes da nacionalização: é possível?
Sim, é possível devolver as mercadorias importadas antes da nacionalização, ou seja, antes do registro da declaração de importação. Ao receber uma carga, seja por não dispor de recursos para o pagamento dos tributos ou do exportador, seja porquê a…
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Administrativo, Aduaneiro e Com. Internacional, Tributário
16.
04
2020
Importação por encomenda: novas regras
Ontem foi publicada alteração da Instrução Normativa n. 1.861/2018, que dispões sobre as peculiariedades de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda. A Instrução Normativa n. 1.937/2020 trouxe modificações sobre o destaque de ICMS nas notas de venda e saída…
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Administrativo, Aduaneiro e Com. Internacional, Tributário
14.
04
2020
NCM e benefícios tributários
Chegamos ao fim da série. Até aqui, foi possível verificar a relevância da classificação dos bens para a estratégia de negócio que cada empresa adota, seja sob o viés da mitigação de risco, seja pelo aumento da competitividade no mercado.…
14.
04
2020
Pandemia COVID-19: Como ficam seus processos judiciais?
A pandemia de COVID-19 nos forçou a modificar rotinas e hábitos. Não foi diferente com o Poder Judiciário. Atualize-se sobre os andamentos processuais e impactos da COVID-19 na rotina judicial. Para quem tem processo judicial em andamento, como ficou o…
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Administrativo, Aduaneiro e Com. Internacional, Tributário